Animais errantes ou talvez NÃO - Débora Lopes | Advogada

De olhos postos no chão, ou num horizonte vazio, vagueiam pelas ruas animais a que a lei chama de "errantes". Uns nunca tiveram dono, nasceram na rua e na rua sobrevivem dia após dia, correndo riscos de atropelo, de contraírem doenças, de maus tratos, da fome e da sede, do frio, de serem levados para um canil municipal e aí abatidos por não serem reclamados e serem errantes.
Outros, foram abandonados com o maior desapego do mundo de que só o ser humano é capaz. A melhor sorte que poderão ter é serem adoptados por alguém, desta vez com sensibilidade suficiente que permita a integração do animal no seio de uma família, a sua constituição como membro, capaz de fazer rir e chorar, capaz de acalmar, animar, de fazer companhia, de ser fiel e trocar afectos.
São essas criaturas de olhos doces que evidenciam a alma, digam lá o que disserem, que a nossa lei não protege, ou protege precariamente, de uma forma tão frágil e embrionária que se limita a aplicar coimas e a classificar com contra-ordenações atitudes que deveriam estar tipificadas como crimes.
Mas quando os princípios estão invertidos na própria sociedade, é difícil, senão mesmo impossível, a imposição da lei.
Na verdade, apenas são consideradas crimes as agressões contra animais que têm dono. Pois nestes casos é o dono quem pode apresentar uma queixa pela prática do crime de dano.
É que juridicamente os animais são coisas, coisas móveis, que podem ser objecto de compra, venda, troca, que podem ser "danificados" e ficarem à mercê do seu dono quanto à vontade de apresentação ou não de uma queixa-crime. Sim, porque afinal o dono é que é a vítima, nunca o animal, ou será que coisa diferente alguma vez nos passou pela cabeça?!
De qualquer forma, as situações de maus tratos, agressões ou abandono dos animais podem e devem ser participadas a uma autoridade policial (PSP, GNR, Polícia Municipal ou outra), ou à própria autoridade veterinária local que deverá agir em conformidade com a lei.
Qualquer pessoa poderá efectuar tal participação e deverá certificar-se de que
houve uma intervenção da autoridade naquele caso concreto.
A evolução nesta matéria, como em tantas outras, depende de evolução moral
de cada um de nós e mais do que a lei, tem aqui aplicação a célebre frase de Gandhi, segundo a qual:
« a grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser julgados
pelo modo como os seus animais são tratados »

COCHE DA COROA

Séc. XVIII (início)

Viatura de aparato

Trabalho francês executado em Paris

Inv. nº. 7

Integrou o cortejo da embaixada que o Rei de

Portugal enviou em 1715, de Luís XIV, sendo

embaixador o Conde da Ribeira Grande.

De regresso a Portugal o coche passou a ser

utilizado pelo Rei.

Como símbolo do Poder Real, o tejadilho está

encimado por uma coroa e apresenta figuras

de dragões alados representando a Casa de

Bragança.

O exterior profusamente decorado com talha

tem, nas quatro pilastras dos cantos da caixa,

figuras alusivas aos quatros continentes, nos

painéis principais os escudos das armas reais.

O interior de grande luxo, é revestido a brocado

verde e ouro e o piso ou parsevão é revestido a

tartaruga e bronze recortado na técnica dos

trabalhos de André-Charles Boulle (1642-1732).

O jogo do rodado também está decorado com

talha, as molas de suspensão têm resguardos,

com figuras de meninos em bronze dourado

sobre armas numa alegoria à Paz e as fivelas

das correias em bronze cinzelado, têm

esculpidas cabeças de leão e dragões alados.

MUSEU NACIONAL DOS COCHES - CONT.

COCHE DO PAPA CLEMENTE XI

Séc. XVIII (início)

Viatura de aparato

Trabalho italiano executado em Roma

Inv. nº. 8

Dim: 658x228x227 cm

Oferecida pelo Papa ao rei de Portugal D. João V, em

1715, com as "Faixas Bentas" destinadas ao baptismo

do príncipe primogénito D. José.

Primeiro carro de origem italiana ao serviço da Casa

Real Portuguesa.

No exterior, caixa aberta dita à Romana decorada com

a representação dos 4 continentes.

Nos apainelados estão pintadas cenas mitológicas. No jogo

traseira 4 Cariátides, evocando as estações do ano, ladeiam

a figura de um menino empunhando um coração flamejante

símbolo do Afecto.

O jogo do rodado está ornamentado com talha.

As molas de suspensão são resguardadas por placas de

bronze decoradas com uma pequena figura de menino

que segura o escudo das armas de Portugal.

Uma grande concha puxada por dois cavalos marinhos

serve de apoio aos pés do cocheiro. Os aventais das

portas apresentam as armas de D. Pedro V que utilizou

este coche no seu casamento (1858).

MUSEU NACIONAL DOS COCHES - CONT.

COCHE DA EMBAIXADA AO PAPA

CLEMENTE XI - Dos Oceanos

Séc. XVIII (1716)

Carro triunfal.

Trabalho italiano executado em Roma.

Inv. nº. 11

Dim: 720x255x337 cm

Fazia parte do conjunto de 5 coches temáticos e 10

de acompanhamento que integraram o cortejo da

Embaixada enviada pelo Rei D. João V ao Papa, em

1716, como ponto alto da ostentação da magnificência

do Poder Real, de quem dominava um vasto império.

No exterior a caixa aberta, dita à Romana, é revestida

a veludo de seda vermelho, com aplicações bordadas a

fio de ouro enquanto o interior está forrado a brocado

de ouro.

O alçado traseiro desenvolve um trabalho de talha,

provavelmente projecto de artistas portugueses ou

estrangeiros residentes em Portugal e retrata um

episódio da história marítima portuguesa, a ligação

do Oceano Atlântico com o Oceano Índico, é glorificado

por Apolo, ladeado pelas figuras da Primavera e do

Verão, enquanto a seus pés dois velhos, dão as mãos,

simbolizando a ligação por entre dois mundos com a

passagem do Cabo da Boa Esperança.

Entre 1995 e 1998 o coche foi profundamente

restaurado. A intervenção foi feita, utilizando técnicas

da época, nas madeiras (esculturas, rodados e banqueta

central), na douradura, nos têxteis (veludos, bordados,

sedas, cortinas, almofadas), nos couros e nos metais.

No livro de Lucas Chracas, escritor italiano que em 1716,

relatou minuciosamente o acontecimento, as viaturas e

seus aparatos, ajudou à fidelidade do restauro.

MUSEU NACIONAL DOS COCHES - (CONT.)

COCHE DA EMBAIXADA AO PAPA

CLEMENTE XI - DO EMBAIXADOR

Séc. XVIII (1716)

Carro triunfal

Trabalho italiano executado em Roma

Inv. nº. 9

Dim: 677x245x358 cm

Fazia parte do conjunto de coches temáticos e

10 de acompanhamento que integraram o cortejo

da Embaixada enviada pelo Rei D. João V ao

Papa, em 1716.

A decoração glorifica o Rei de Portugal, Senhor

da Navegação e foi nele que o embaixador

D. Rodrigo Anes de Sá Menezes, Marquês de

Fontes, fez a sua entrada solene junto da Santa

Sé.

O exterior apresenta caixa aberta, revestida a

tela de ouro, com esculturas de talha dourada,

com símbolos representando entre outros a

Navegação e a Conquista, as duas facetas dos

descobrimentos.

O interior é forrado a tela de ouro e piso interior

ou parsevão é incrustado a ébano e marfim.

No jogo do rodado, na dianteira a figura de

Sileno, ladeado por Minerva e Esperança,

na traseira Tétis. « Navegação » desenha rotas

num globo enquanto um tritão que emerge das

águas segura uma agulha de marcar.

Ao centro a figura do Adamastor simbolizando

os perigos porque passaram os portugueses.

MUSEU NACIONAL DOS COCHES - CONT.

COCHE DA EMBAIXADA AO PAPA CLEMENTE XI -

- DA COROAÇÃO DE LISBOA

Sec. XVIII (1716)

Carro Triunfal

Trabalho italiano executado em Roma

(inv. nº. 10)

Dim: 728x246x325 cm

Fazia parte do conjunto de cinco coches temáticos e

dez de acompanhamento que o Cortejo da Embaixada

enviada pelo Rei D. João V ao Papa, em 1716. Alusivo

ao tema da coroação de Lisboa, Capital do Império,

vitoriosa na defesa da Fé Cristã.

O exterior apresenta caixa aberta forrada a seda

vermelha, decorada com esculturas de talha dourada,

em estilo barroco.

No jogo dianteiro apresenta uma alegoria em que um

génio parece conduzir o carro, tendo a seu lado as figuras

simbólicas do Heroísmo e da Imortalidade.

No cabeçal, do jogo traseiro a figura de Lisboa coroada

pela Fama e pela Abundância que segura uma elegante

cornucópia de flores e frutos.

Aos pés de Lisboa, o dragão alado, símbolo da Casa

Real, quebra o crescente muçulmano, perante a

figura de dois escravos agrilhoados representam a

África e a Ásia.

O interior é forrado a seda vermelha com decoração

a amarelo e motivos florais a fio de ouro.

MUSEU NACIONAL DOS COCHES - CONT.

COCHE DE D.JOÃO V

Séc. XVIII (1ª. metade)

Viatura de aparato

Trabalho português

Inv. nº. 12

Dim: 641x215x342 cm

Mandado construir pelo rei D. João V

para a casa Real Portuguesa este coche

serviu no Séc. XIX, para as visitas de

Chefes de Estado estrangeiros a

Portugal.

A caixa, apresenta linhas sinuosas numa

movimentação ondulante, prenúncio do

estilo rocaille.

O trabalho de talha dourada é atribuído ao

escultor José de Almeida (1700-1769), em

colaboração com seu irmão Félix Vicente de

Almeida, entalhador da Casa Real.

Nos painéis da caixa as pinturas são

atribuídas a José da Costa Negreiros,

discípulo de Andre Conçalves ou ao pintor

francês Pierre Antoine Quillard. Os painéis

laterais e portinholas apresentam

tratamento das madeiras em bombé

(abaulado).

Por toda a estrutura do coche, tanto nos

trabalhos de madeira, como nos de bronze

cinzelado, aparecem cabeças de jovens

conhecidas por espagnolettes.

O jogo rodado também está recoberto a

talha, nas molas de suspensão aparecem

as espagnolettes e nas rodas o 12 signos

de Zodíaco.